O que é permitido trazer dos Estados Unidos e o que é proibido
Se você tem alguma dúvida sobre o que pode trazer e o que não pode, aqui vamos lhe mostrar todas as informações sobre como levar bagagem desacompanhada para o Brasil
O processo de Bagagem Desacompanhada estabelecido pela Receita Federal do Brasil é muito simples, mas existem muitas variáveis que vamos apresentar aqui para você. Se você preferir, pode também baixar o conteúdo em PDF aqui.
Tudo o que se refere a Mudança e Bagagem Desacompanhada está diretamente relacionado à renda da pessoa que está viajando e à quantidade de produtos.
O cliente pode levar o que quiser, mas existe algumas regras a serem seguidas:
- Tem que comprovar renda no Brasil ou no Exterior, que dê base para a compra de tudo. Além de renda terá que comprovar recursos e origem do valor aplicado na mudança, em caso de mudança com altos valores;
- A quantidade de produtos é aquela que remete a RFB entender que tem destinação comercial ou para fins comerciais.
Quando falamos em quantidade sempre se atentando a bens que compõe uma casa, ou seja, quantos quartos, salas e os bens que equipam esses espaços.
Veja abaixo, os itens que são permitidos e proibidos como Bagagem Desacompanhada dos Estados Unidos para o Brasil.
A lista abaixo foi cuidadosamente elaborada com nossa experiencia de mais de 10 anos neste seguimento.
Veja aqui o site da RFB sobre Proibições e Restrições.
Bebidas Alcoólicas
Portos ou aeroportos: 12 litros independentemente do número de garrafas. Caso venha embarcar a quantidade superior ao permitido será por conta e risco do cliente e terão os Bens Retidos pelo MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e para liberação teremos que entrar com Processo em São Paulo – SP (Custo/Processo R$ 1.800,00) para que sejam autorizados a liberação do excedente, no qual o container ficará parado no porto até que o processo seja DEFERIDO pelo MAPA.
Tabacaria (Fumo, Cigarro e Charuto)
- Fumo – 250 gramas no total
- Charutos ou cigarrilhas – 25 unidades no total
- Cigarros de fabricação estrangeira – 10 maços, no total, contendo cada um 20 unidades
Alimentos
Permitido: Somente alimentos secos, enlatados em geral, vácuo e etc. Tudo em embalagem original e fechadas. Nada aberto pode ir.
Proibido: Farinhaços, macarrão, Feijão, carne, queijos, frios e todos os similares.
Em caso de abuso (quantidade) o MAPA retém todo o lote.
Suplementos alimentares: Levar pouca quantidade.
Comida de cachorro: Pode levar. Sempre colocando no inventário Objetos do Animal de Estimação.
Lista de bens em é a copia da invoice sem valor.
Produtos de Limpeza
Vai tudo menos cloro, gasolina, querosene ou produtos corrosivos e inflamáveis.
Spray, cilindro de gás de qualquer tamanho, laques, e qualquer outro tipo de sprays precisam de Declaração de produtos perigosos com uma taxa extra.
Ferramentas
Ferramentas normais de uso em casa podem levar tudo, Serra circular, furadeiras, tico-tico, serra reciprocadeira, alicates, chaves e etc…
Qualquer ferramenta com motorização elétrica/bateria é permitido.
Qualquer equipamento com motor de combustão: PROIBIDO
Equipamentos que tenham pneu e câmara terá problemas com IBAMA: PROIBIDO;
Produtos Novos
Não existe limite para bens novos. Se o valor dos bens novos for muito alto o cliente terá que comprovar renda. Se o fiscal da RFB desconfiar de que o passageiro não está levando produtos de valores incompatíveis com sua renda, ele pode barrar todo o processo. O segredo é ser comedido. Converter o valor da invoice do produto para reais. Sempre usando taxa do dólar próximo ao que está se praticando atualmente. Consultar sempre o câmbio oficial da época.
Bens Usados
No modelo de envio de carga Bagagem Desacompanhada, NÃO é premitido levar nada USADO.
Produtos usados somente é permitido em processo de mudança.
Armas e brinquedos: Nada relacionados a armas, arco e flecha, paintball, acessórios de qualquer tipo.
Madeira: Nada de sem tratamento. Somente moveis normais podem ser levados. Cuidado. Caixas e pallets de madeira irão reter sua mudança no porto por várias semanas!!
Material de construção: Pode tudo desde que não tenha volume considerado como revenda. Se você tem uma casa grande e quer reformá-la, você pode ser solicitado a provar com projetos.
Televisões, Celulares, notebooks e outros eletrônicos, novos:
Enviar invoice do produto. Registrar serial number na caixa e no inventário.
Anvisa e Anatel
Tudo o que precisa de validação de qualquer orgão regulador do Brasil, como:
Anvisa: Remédios controlados, CBD, equipamentos medico hospitalares e etc
Anatel: Drones, aeromodelismo, ponteiras laser, switches, roteadores, aparelhos de WIFI e etc…
Sao todos PROIBIDO a menos que você tenha uma permissão prévia para importar tal produto.
Podemos lhe orientar a tirar algumas das licenças, como as de Drones.
Veículos e Embarcações
Não pode levar. Mas fazemos esse tipo de serviço para você. Entre em contato conosco.
3º Não se enquadram no conceito de bagagem: I – veículos automotores em geral, motocicletas, motonetas, bicicletas com motor, motores para embarcação, motos aquáticas e similares, casas rodantes (motor homes), aeronaves e embarcações de todo tipo (incluindo caiaques);
1.17 Qual é o tipo de embarcação possível de enquadramentos como bagagem, passível de se submeter ao regime de Tributação Especial?
Apenas as embarcações miúdas com comprimento inferior ou igual a 5 metros ou com comprimento até 8 metros, sem motor e dispensadas de inscrição na Capitania dos Portos, poderão ser enquadrados como bagagem, a exemplo de algumas pranchas de surfe e caiaques.
Levar qualquer desses itens, incorrerá no pagamento de impostos a serem recolhidos no Brasil bem como o atraso da liberação de seu processo.
Drone
Se tiver selo da ANATEL no equipamento, pode levar, se for abaixo de 249g;
Se NÃO tiver selo da Anatel, não pode levar nenhum tipo e tamanho.
Acima de 249g somente com anuência ANAC/ANATEL. O cliente tem que fazer a homologação ANTES da mudança partir do porto de origem.
Hoverboard e Patinete Elétrico
Pode levar, em quantidades pequenas. mas precisam de Declaração de produtos perigosos (DGD) com uma taxa extra.
Auto Peças
Permitido desde que em quantidades que não caracterize comérico, por exemplo, você pode levar 4 pneus, um para-choque, 2 espelhos retrovisores, 2 farois e etc…
Pilhas e Baterias
Pode levar, em quantidades pequenas. mas precisam de Declaração de produtos perigosos (DGD) com uma taxa extra.